Processo 260356/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2015 16:50
Autuado em 28/03/2015 16:50
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 639/2016 da Primeira Câmara, de 08/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2016 Acórdão   639/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/02/2016 Acórdão   639/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL
Gestor atual FERNANDO DECARLE DE CAMPOS
Gestor das Contas PAULO VITOR PORTELA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2016 1313 Acórdão nº 639/2016
19/02/2016 1301 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 23/02/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3837/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/04/2016 09:46 DP  
24/02/2016 18:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 311/2016 -
15/12/2015 08:33 GCDA  
11/12/2015 09:28 SMPjTC Parecer nº 15894/2015 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal. Exercício financeiro de 2014. Pela regularidade das contas.
30/03/2015 12:12 DCM Instrução nº 4961/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas Regulares.
28/03/2015 16:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3837/2015 -

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